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Boletim Conteúdo Jurídico n. 256, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

Ano V - 2013 - ISSN - 1984-0454

por: Conteúdo Jurídico Boletim

Boletim Conteúdo Jurídico n. 256, de 2013 (ano V) ISSN - 1984-0454

CONSELHO EDITORIAL

COORDENADOR GERAL(DF) - VALDINEI CORDEIRO COIMBRA: Fundador do Conteúdo Jurídico. Mestre em Direito Penal Internacional. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Dir. Administrativo: FRANCISCO DE SALLES ALMEIDA MAFRA FILHO (MT): Doutor em Direito Administrativo pela UFMG. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Tributário e Financeiro - KIYOSHI HARADA (SP): Advogado em São Paulo (SP). Especialista em Direito Tributário e em Direito Financeiro pela FADUSP. (clique para ver o Lattes)
Coordenador de Direito Penal - RODRIGO LARIZZATTI (DF): Doutor em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidad del Museo Social Argentino - UMSA. (clique para ver o Lattes)

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COLUNAS DA SEMANA

Interdisciplinar

27/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» Ricos menos ricos e pobres menos pobres

Interdisciplinar

26/07/2013 João Baptista Herkenhoff
» Francisco: o santo e o papa

Direito Civil

25/07/2013 Jaques Bushatsky
» Condomínio: o Projeto do Novo Código de Processo Civil e a Execução das Contribuições

Interdisciplinar

24/07/2013 Luiz Flávio Gomes
» Corrupção, mercado e ética

Direito Processual Penal

23/07/2013 Kiyoshi Harada
» O prazo de agravo no processo penal

Direito Penal

22/07/2013 Eduardo Luiz Santos Cabette
» A aplicação do princípio da insignificância pelo delegado de polícia: um estudo lusitano - brasileiro com base na Teoria Geral do Direito Policial de Guedes Valente

ARTIGOS DA SEMANA

Direito Administrativo

27/07/2013 João Paulo Santos Borba

» Os limites subjetivos e objetivos da atuação do Ministério da Educação

Direito Processual Civil

27/07/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» O instituto do agravo retido e sua aplicabilidade no cenário jurídico nacional

Direito Ambiental

27/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» A Fauna Brasileira elevada à condição de Bem Ambiental: Tessituras à salvaguarda do Meio Ambiente Natural

Direito Penal

26/07/2013 Fabiana de Oliveira Coutinho

» A Teoria da Cegueira Deliberada

Direito Processual Civil

26/07/2013 João Paulo Santos Borba

» Considerações sobre a reclamação constitucional à luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal

Interdisciplinar

26/07/2013 Gisele Leite

» Você é pós-moderno?

Interdisciplinar

26/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» Revolucionários ou burgueses?

Direito Ambiental

26/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Breve Painel da Preservação do Meio Ambiente Natural Ecologicamente Equilibrado e sua relação com o alcance e desdobramento da Dignidade da Pessoa Humana

Direito Administrativo

25/07/2013 Bruno Gomes Bahia

» A atividade consultiva e a responsabilidade do parecerista nas licitações e contratos administrativos

Direito Administrativo

25/07/2013 Reno Sampaio Mesquita Martins

» Responsabilidade Civil do Estado Legislador

Direito Penal

25/07/2013 Wellington José Campos

» O tráfico de órgãos: breve análise da tutela ao bem jurídico

Direito Trabalhista

25/07/2013 Ricardo Benevenuti Santolini

» A contribuição social do trabalhador rural

Direito Administrativo

25/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Comentários à Proteção dos Espaços Livres e Praças: A Ambiência Urbana como locus de Desenvolvimento do Homem Contemporâneo

Direito Constitucional

24/07/2013 Carlos Ogawa Colontonio

» O papel do Supremo Tribunal Federal como corte constitucional

Sociologia Jurídica

24/07/2013 João Hélio Reale da Cruz

» O futuro do Estado: contratualistas e Marx, concepções acerca da legitimidade estatal

Direito Administrativo

24/07/2013 Adalberto Santos Santana

» Fraudes em licitações e contratos administrativos

Direito Administrativo

24/07/2013 Kiyoshi Harada

» Verba honorária e teto remuneratório: decisão judicial peculiar

Direito Ambiental

24/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Uma Análise comparativa dos Institutos do Registro e do Tombamento: Semelhanças e Distinções dos Instrumentos de Preservação do Meio Ambiente Cultural

Direito Civil

24/07/2013 Henrique Lima

» Responsabilidade profissional: corretor de imóveis

Direito Penal

23/07/2013 Emerson Benedito Ferreira

» O embranquecimento dos conceitos: um breve ensaio sobre a cegueira

Direito Trabalhista

23/07/2013 Bruno Gomes Bahia

» Breves considerações sobre o contrato de trabalho do atleta profissional de futebol

Direito Processual Civil

23/07/2013 Filipe Vasconcelos Gomes

» A sistemática da conversão dos agravos determinada por decisão monocrática do Relator

Direito Trabalhista

23/07/2013 Roberto Monteiro Pinho

» Especializada do trabalho se tornou beligerante

Direito Civil

23/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Ponderações à Proeminência do Instituto do Registro como mecanismo de preservação dos Bens Culturais Imateriais: Singelas Explicitações

Direito Penal

22/07/2013 Waldir Miguel dos Santos Júnior

» Sexualidade e configuração do crime de ato obsceno

Direito Constitucional

22/07/2013 Filipe Vasconcelos Gomes

» Princípio da Democracia

Direito Ambiental

22/07/2013 Tauã Lima Verdan Rangel

» Anotações ao Princípio do Controle do Poluidor pelo Poder Público: Singelas Ponderações

Direito Ambiental

22/07/2013 Luiz Flávio Gomes

» Capitalismo e destrutividade do meio ambiente

Direito Consumerista

22/07/2013 Cecílie Oliveira Medeiros

» O Direito do Consumidor no Comércio Eletrônico

Direito Civil

22/07/2013 Pompilio Isidio Vaccari

» Dano moral, indústria e banalização

AULAS EM VÍDEO

Direito Ambiental